Sexta, 23 Setembro 2016 14:39

Projetos

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PROJETOS

- ONIBUS - 005-00411-2013
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=240231&pesquisa=transporte%20coletivo
O vereador Paulo Rink criou, em 2013, o projeto que normatiza a exploração publicitária no transporte coletivo de Curitiba. A proposta visa diminuir os custos do sistema e a valor arrecadado deve ser destinado, exclusivamente, para a redução da tarifa paga pelo usuário. O projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal, foi sancionado pelo prefeito, e agora aguarda a regulamentação do Executivo.

- PROVADOR - 005-00324-2013
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=221910&pesquisa=provador
Em 2013, o vereador Paulo Rink apresentou à Câmara o projeto que implementa provadores diferenciados para pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção nas lojas de departamentos de vestuário. O projeto foi aprovado, sancionado e as pessoas com deficiência já usufruem deste direito.
- BAFOMETRO MOTORISTAS TRANSPORTE - 005-00100-2013
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=221365&pesquisa=bafometro
O vereador Paulo Rink propôs, em seu primeiro ano de mandato, que os motoristas do transporte coletivo realizassem obrigatoriamente o teste de dosagem de alcoolemia – teste do bafômetro. O objetivo era garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores e usuários do sistema de transporte público da cidade. O projeto foi .... ?

- PLACA PILHA - 005-00195-2013
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=237849&pesquisa=null
A partir de 2013, quando um projeto de lei do vereador Paulo Rink foi aprovado pela Câmara Municipal, os estabelecimentos que comercializam produtos que dão origem a resíduos especiais devem dispor placas informativas nos locais. A placa deve informar que, naquele estabelecimento, os seguintes podem ser descartados: pneumáticos; pilhas e baterias; lâmpadas; embalagens de tintas, solventes e óleos lubrificantes; equipamentos e componentes eletroeletrônicos.

- ISENÇÃO IPTU CLUBES AMADORES - 2.000.062.014
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=261819&pesquisa=iptu
Em 2014, Paulo Rink propôs a lei que isenta do pagamento de IPTU os clubes amadores filiados à federação paranaense de futebol. O projeto tem como objetivo incentivar a prática e o desenvolvimento de atividades esportivas em Curitiba, proporcionando opções de lazer e cultura aos cidadãos e, ao mesmo tempo, ampliar as opções de locais para eventos da Prefeitura sem o pagamento de aluguel. O projeto foi ...?

- FURA CATRACA - 36.000.122.016
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=305920&pesquisa=transporte%20coletivo
Em 2016, o vereador Paulo Rink anexou uma subemenda ao projeto de lei do vereador Rogério Campos sobre o pagamento de multas pelos invasores do transporte coletivo – os “fura catraca”. Para Paulo Rink, é importante que o valor arrecadado vá para uma conta desvinculada do Fundo de Urbanização de Curitiba, em virtude da falta de transparência do órgão, o que facilitaria o controle da gestão.

- ALVARÁ RÁPIDO - 005-00337-2013
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=237002&pesquisa=iptu
Em seu primeiro ano de mandato, o vereador Paulo Rink propôs a criação de um alvará rápido. Um programa de simplificação do processo de licenciamento para abertura de empresas de atividades de baixo risco. A proposta tem como objetivo fomentar a atividade produtiva da cidade. O projeto foi ...?

- CAMERA TRASEIRA VEICULO ESCOLAR - 005-00202-2013
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=228625&pesquisa=escolar
Em 2013 um projeto do vereador Paulo Rink buscou a obrigatoriedade da instalação de sensores e vídeo-câmera traseiros em veículos de transporte coletivo escolar. Pelo tamanho dos veículos e da pouca visibilidade que oferecem, acidentes são frequentes. Em abril de 2013, inclusive, o Sr. Oscar Jose Stella, de 79 anos, morreu em Santa Felicidade com uma manobra de um destes veículos que não enxergou a presença do senhor na traseira do veículo. O projeto foi arquivado ...?

- CAPACETE OBRIGATÓRIO PARA CICLISTAS - 005-00387-2013
http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&popup=s&chamado_por_link&pro_id=238453&pesquisa=ciclista
De janeiro a março de 2013, foram registrados 75 acidentes com vítima envolvendo bicicletas em Curitiba. Por esse motivo, o vereador Paulo Rink propôs um projeto de lei que torna obrigatório o uso de capacete com viseira ou capacete e óculos de proteção pelo ciclista que transite em via pública. O projeto foi arquivado pela Câmara Municipal.